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CPI DA COVID-19: DE QUEM É A CULPA?

Por iniciativa de Randolfe Rodrigues, ex-PSOL e agora REDE, já foi protocolizado no Senado da República um pedido de instalação de CPI para apurar a atuação do governo federal no enfrentamento à Covid-19 e, segundo o seu inspirador, “para investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia”. No fundo e no fim, cá pra nós, o senador de oposição não pretende investigar nada, mas fazer de tudo para imputar a culpa pela tragédia que se abateu sobre o mundo e, muito especialmente, sobre o povo brasileiro, única e exclusivamente ao presidente Jair Bolsonaro. E aqui, se não o eximo totalmente, eu divirjo dos objetivos buscados pela CPI. E apresento, em linhas alígeras, as minhas razões.

É que, antes do presidente, os senadores que subscreveram a CPI, deveriam indagar sobre a responsabilidade da China, até em tribunais internacionais, por ter sido o local de origem e o foco disseminador da doença, bem como aventar a possibilidade de vir a indenizar os países atingidos pela peste. Aliás, o professor Valério de Oliveira Mazzuoli, em artigo publicado no site Conjur, defende a tese de que a China teria violado os artigos 6° e 7° do Regulamento Sanitário Internacional (OMS 2005), ao deixar de informar, “no prazo e sem a devida diligência à própria OMS a ocorrência da epidemia e posterior pandemia, levando ao alastramento do vírus e ao desconhecimento de todo o mundo sobre os seus sintomas e efeitos”. Não vi ou não lembro de qualquer pronunciamento incisivo dos senadores que pedem a CPI nesse sentido. Se o fizeram foi tão tíbio que não teve qualquer importância.

Não custa lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da ADPF 672, decidiu que “governos estaduais, distrital e municipais, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, têm competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia de Covid-19”, retirando, de fato e de direito, os poderes do governo federal para definir regras para a pandemia. Pode ter sido um bem e pode ter sido um mal. Uma coisa, porém, é inequívoca: se há culpados, não se pode deixar fora desse elenco governadores e prefeitos, aos quais cabia e cabe conduzir a crise.

Isso tanto é verdade que, pelo país afora, “papocam”, como diz o humorista Whindersson Nunes – a quem devemos agradecer pelo lindo gesto de solidariedade que, junto com Tirulipa, Gustavo Lima e outros artistas de nobres corações, formaram uma corrente do bem e de solidariedade, mandando cilindros de oxigênio para Manaus – casos de malversação de verbas públicas, justamente por gestores estaduais e municipais. Não vi senadores cobrarem seus governadores e seus prefeitos…

Essa CPI, portanto, é jogo de cena, é palco para uma oposição que faliu o país, que não tem propostas, que aposta sempre no “quanto pior melhor” e que quer voltar ao poder para continuar a fazer o que sempre fez: beneficiar-se e deixar que o povo se exploda! Mas é, ainda, de outros políticos oportunistas que, efetivamente, não nos representam, os quais, quando adoecem vão se tratar em hospitais de ponta em São Paulo, que nunca pegaram uma fila do SUS, que deixam furar fila e que, desgraçadamente, em sua maioria, não mudam; continuam aquela coisa nociva, sempre igual. A culpa, por fim, TAMBÉM É TODA NOSSA, por haver votado neles.

Da Redação: Júlio Antônio Lopes para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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