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ABSOLUTA PRIORIDADE

Com referência à proteção e aos direitos das crianças, poucas constituições no mundo tem um artigo tão amplo, tão incisivo e tão marcante quanto a nossa. Vejamos: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Recentemente, um vereador carioca violentou – foi cruel –, torturou e matou o filho da namorada. Um menininho indefeso chamado Henry.

Meu amigo Chaguinhas é síndico num prédio com ampla área de lazer. O zelador pediu permissão para trazer os filhos de seis e oito anos para conhecer a piscina do prédio. As crianças só conheciam banho de rio e de igarapé. Era um sábado pela manhã. O zelador terminaria sua jornada ao meio dia. Só havia as duas crianças na piscina infantil. Uma moradora achou que aquilo seria uma ousadia e gritou com os meninos:

– Saiam já daí!

Os garotos, assustados, tremiam, e não era de frio, agarrados às calças do pai. Chaguinhas viu aquilo e tentou amenizar. Disse que o rapaz havia pedido autorização e que, nos termos da nossa Constituição, toda criança tinha direito ao lazer. Além de  ficar a salvo de qualquer discriminação.

A moradora, meio sem graça, disse que o assunto deveria ser pauta de reunião de condomínio. Interrompeu seu banho de sol e subiu ao apartamento.

Durante essa terrível pandemia, com as escolas fechadas, muitas crianças brasileiras ficaram sem acesso às aulas virtuais. Simplesmente porque não há internet, computador ou tablet disponível para milhares de crianças e adolescentes Brasil afora.

A imprensa denuncia constantemente que milhares de crianças e adolescentes são vítimas de crueldade, abuso e violência sexual dentro de suas próprias casas, por vizinhos e até mesmo por parentes próximos.

Não foi à toa que os constituintes de 1988, quando foi promulgada a nossa Carta Magna, decidiram assegurar expressa e constitucionalmente os direitos dos brasileirinhos. E com absoluta prioridade!

Da Redação:

Pedro Lucas Lindoso para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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