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Bronca Alta: Ministério Público Federal do Amazonas encaminha à Procuradoria Geral da República denúncia contra governador Wilson Lima, mas população não bota fé

A natureza da ação versa sobre improbidade administrativa resultante da crise no abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares do estado, cujo desfecho redundou em inúmeras mortes de pacientes espalhados por todo o território amazonense, porém, por onde passamos, constatamos a descrença da maioria da população na prosperidade dos processos de impedimento do governador

Manaus – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) encaminhou no último dia 2 de fevereiro uma representação civil e criminal contra o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) à Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionando inúmeras motivações concorrentes para a caracterização de crimes de improbidade administrativa e de gestão temerária da saúde pública.

À frente de todo o conteúdo da arguição contida na denúncia, está a recorrente dupla de deputados estaduais, com a autoria já conhecida dos parlamentares do Podemos, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, e a demanda nuclear do processo se dá em decorrência da escandalosa crise no abastecimento de oxigênio que gerou indecoroso desespero no seio das famílias amazonenses, cujos membros que precisaram de oxigênio morreram, e não foram poucos os casos.

No Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), quem assina o documento é o Procurador da República José Gladston Viana Correia, que invocou o Art. 105, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal, que assim dispõem:

Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I – processar e julgar, originariamente:
a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais;

Inspirado no dispositivo acima, o Procurador da República vislumbrou a real possibilidade de determinar o encaminhamento da denúncia à Procuradoria-Geral da República, para as providências que, segundo ele, o órgão entender que sejam cabíveis na esfera criminal. E são exatamente esses expedientes quebradiços que fazem nascer na população uma descrença corriqueira sobre as várias denúncias que repousam sobre a governança de Wilson Lima, e tal incredulidade se vê ostensivamente nas redes sociais.

O deputado estadual Wilker Barreto, um dos autores da ação, atribui ao governador a culpa real dos muitos casos de asfixia de pacientes ocorridos nos hospitais amazonenses, sobretudo na capital, justamente, segundo ele, “pela patente da omissão do Executivo Estadual, numa absurda ausência de atitude em busca das soluções para a repugnante falta de oxigênio nos hospitais. Todas as responsabilidades, sem exceção, precisam ser apuradas e devidamente responsabilizadas, e o encaminhamento da denúncia para a Procuradoria Feral da República (PGR) é só mais um passo para tirarmos este governador genocida e que condenou nossos irmãos amazonenses à morte por falta de ar”, finalizou o parlamentar.

A ação originária dessa bronca alta – apesar do substancial ceticismo do povo – fez nascer no meio da população uma expectativa até importante, e foi ingressada no dia 18 de janeiro de 2021 nos moldes de uma Representação contra o governador Wilson Lima, que no auge dessa crise de oxigênio sem precedentes, de forma desvairada recorreu a tudo que foi alternativa no sentido de abrandar o fogo da vergonha pública que foi mostrada simultaneamente em várias partes do Amazonas. Inclusive, o socorro de muitos artistas brasileiros foi singular para o salvamento do povo.

Que a bronca é alta é, pois toda ação que enseja a destituir governante indolente diante de uma guerra na saúde pública, possui o condão de perturbar e estremecer uma governança já prejudicada pelo desacerto decisório. Todavia, os que patrocinam esse pleito são os manjados atores de sempre que, desde o início dessa persecução judicial não contraíram força e nem alianças fundamentais, e não têm vigor proficiente para materializar culpabilidade capaz de cassar um mandato de Executivo Estadual.

Da Redação: Paulo Queiroz 

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