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DEMANDAS DO SETOR INDUSTRIAL AOS PRESIDENCIÁVEIS

Do debate dos presidenciáveis com a classe industrial, realizado na quarta-feira (30) por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Federações das Indústrias em todo o Brasil, verificou-se claramente o tamanho das dificuldades em que o governo Federal se encontra enredado.

Estimulado por ranços ideológicos improdutivos, o País voltou a conviver em meio a forte clima de incertezas motivado pelo baixo desempenho de nossa economia. Os indicadores macroeconômicos têm-se deteriorado seriamente, destacando-se o retorno da inflação, a queda no ritmo de geração de empregos, o baixo crescimento da economia, a violência, os distúrbios sociais e a insegurança.

O evento contou com a presença de mais de 700 empresários de todo o país, e foi pautado pelos 42 estudos que a CNI organizou com a ajuda de líderes empresariais, especialistas e representantes das associações e federações da indústria. Reunidos no documento Propostas da Indústria para as Eleições 2014, os estudos traçam diagnósticos do cenário atual e trazem propostas de melhoria do ambiente de negócios brasileiro.

A CNI, por meio das propostas aos candidatos, “pretende ajudar o país a ampliar a capacidade de crescimento”. Do conjunto, a reforma tributária é uma das prioridades da agenda para o Brasil crescer mais e melhor. A complexidade do sistema tributário nacional, da qual se destaca “a cumulatividade dos impostos que encarecem o produto brasileiro e tiram a competitividade do país”.

Graves contradições desafiam análises as mais realistas possíveis. Um extrato das 42 propostas apresentadas aos candidatos como pré-condições para o desenvolvimento assustam logo de princípio. Diz o documento: Os impostos elevam em 10,6% o valor de um investimento no Brasil. O custo com mão de obra subiu 58% desde 1996.

O país gasta com a Previdência Social a mesma proporção do Produto Interno Bruto (PIB) que os Estados Unidos, onde a população idosa é duas vezes e meia superior à brasileira. O mais grave, contudo, diz respeito ao envelhecimento da matriz industrial brasileira, que, em consequência, perde mercados e postos de trabalho.

Os exemplos de custos mencionados atrapalham a competitividade do produto nacional. Isto é, dos portões para fora, pois no chão de fábrica a indústria brasileira opera em condições de relativa igualdade com seus competidores internacionais, seguindo visão da CNI.

O documento vai mais além, salientando que “a competitividade de uma economia está fortemente ligada aos custos do trabalho e à produtividade dos trabalhadores”. No Brasil, “os custos de mão de obra subiram 58% entre 1996 e 2012 – passaram de US$ 7,11/hora para US$ 11,20/hora”. A desburocratização da legislação trabalhista e a criação de normas afinadas com a dinâmica produtiva moderna aumentariam a competitividade do país.

É sabido que o aumento da produtividade é função de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que pressupõe o aprimoramento do sistema de ensino desde a base até o nível universitário, com ênfase na ampliação da capacidade de formação de engenheiros de padrão internacional.

O Brasil precisa igualmente modernizar-se, tornar confiáveis e transparentes suas instituições, os marcos regulatórios, garantir segurança jurídica e ambiente favorável e confiante no futuro.

A burocracia, que favorece a corrupção, está entranhada de tal sorte que até para tirar licenças de funcionamento ou de aprovação de um simples projeto de reforma habitacional o pagamento de propinas tornou-se obrigatório. O custo Brasil, um dos mais elevados do mundo. Exemplo: enquanto aqui se leva mais de 60 dias para constituir uma firma e obter os cadastros fiscais, no Peru esse prazo não ultrapassa 48 horas.

Superar essas amarras pressupõe reconduzir o País ao padrão das nações modernas e, para tanto, romper amarras ideológicas que vem puxando o País para baixo, enquanto o mundo avança.

Da Redação:

Osíris Silva para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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