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‘Guerra política’: Lula está de volta ao ‘tabuleiro do jogo eletivo’

Mesmo não sendo mais o líder das massas, Lula sai fortalecido para uma possível campanha em 2022. Anulação das condenações do petista, em tese, poderia, inclusive, ser comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, por razões conhecidas. Já os ex-apoiadores de Bolsonaro e movimentos sociais se manifestaram contra a decisão tomada por Edson Fachin.

Brasília – O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anulou hoje todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Lula recupera seus direitos políticos e pode se candidatar a presidente em 2022.

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos não se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas também a outros outros órgãos da administração pública. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.

Lula voltou cenário político, e se não for candidato em 2022, será protagonista – Foto: Divulgação/PVA.

A decisão, porém, não tem relação com as acusações de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condução dos processos, como alega a defesa de Lula. Fachin não concorda com este entendimento, e o caso está sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condenação do ex-presidente no caso do tríplex em Guarujá.

Lula celebra

“Para que eu seja candidato a presidente da República é preciso uma razão maior. Se for necessário para derrotar o tal do bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma que eu me colocaria à disposição. Mas isso ainda tem tempo para decidir”, afirmou Lula.

Ao promover a ressurreição eleitoral de Lula, lavando-lhe a ficha suja, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não atendeu apenas aos interesses do líder máximo do PT. A anulação das condenações impostas a Lula pela Lava Jato serve também aos interesses eleitorais de Jair Bolsonaro. A novidade reforça uma polarização que as forças políticas de centro tentavam desmontar. Bolsonaro e Lula tornaram-se cabos eleitorais um do outro. Interessa a ambos repetir em 2022 a polarização de 2018. Com duas diferenças. A primeira é que abre-se agora a perspectiva de que Bolsonaro enfrente o próprio Lula, não um poste indicado por ele. A segunda diferença é que Bolsonaro, beneficiário do antipetismo, maior força eleitoral da sucessão passada, passou a fornecer material para o surgimento de uma segunda onda: o anti-bolsonarismo.

Fachin devolve Lula ao jogo e tenta salvar o que restou da Lava Jato – Foto: Divulgação/PVA.

A pandemia levou Lula a intensificar os ataques a Bolsonaro, numa demonstração de que joga o mesmo jogo do rival. No momento, os dois operam para evitar o surgimento de um Coringa capaz de representar o centro político na disputa de 2022. A decisão de Fachin não transformou Lula numa inocente criatura. Apenas transferiu os processos de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília, para que sejam refeitos.

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato repercutiu entre a classe política na tarde desta segunda-feira, 8. Enquanto representantes da esquerda comemoravam a decisão, políticos de direita e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticaram a medida, taxando-a de “ativismo do STF” e dizendo, entre outras coisas,  que o “Brasil segue afundando”. Até o momento, nem o presidente, nem seus filhos, se manifestaram sobre a decisão do ministro.

Apesar de não estarem mais ao lado de Bolsonaro, ex-apoiadores do presidente também utilizaram suas redes sociais para demonstras suas insatisfações em relação à decisão de Edson Fachin. Movimentos sociais e partidos que já apoiaram Bolsonaro também se manifestaram.

A Decisão

Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin também determinou que os autos sejam remetidos à Justiça do Distrito Federal. Em sua decisão monocrática, Fachin, relator da Lava Jato no STF, entendeu que a 13ª Vara Federal não é competente para julgar e processar o petista. Na prática, estão anuladas as condenações dos casos do tríplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e do Instituto Lula. Em sua decisão, Fachin também declarou a perda de objeto de dez habeas corpus impetrados pela defesa de Lula que questionavam a conduta da Justiça, entre elas a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

O pedido agora contemplado por Fachin foi apresentado no dia 3 de novembro de 2020 pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.

Da Redação

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