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O BRASIL DE MILHARES DE PÂMELLAS

O caso de violência contra a mulher que teve como vítima Pâmella Holanda tomou conta das redes sociais e noticiários em geral. As cenas chocantes de um homem famoso espancando sua esposa, na frente da mãe e da filha, um bebê de apenas nove meses, causaram um turbilhão de reações e sentimentos na sociedade.

Apesar do endurecimento da legislação nos últimos anos, dados de 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública informam que os casos de violência doméstica e feminicídios em razão do gênero tem aumentado na maioria dos Estados. Segundo consta, a cada um minuto houve um pedido de socorro em razão de violência doméstica.

No mesmo contexto dados do CNJ demonstram que a Justiça brasileira tem mais de um milhão de processos tramitando relacionados a violência doméstica, dentre os quais mais de cinco mil são de feminicídio, apesar das quase quatrocentas e quatro mil medidas protetivas concedidas.

No Brasil, existe um sem-número de “Pâmellas” que a cada quatro minutos sofrem algum tipo de violência. Umas ficam fisicamente mutiladas, outras adquirem danos psicológicos irreversíveis, enquanto que um grande percentual vai a óbito, vítimas de feminicídio, crime que mais cresceu durante o período de pandemia.

No Amazonas, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública houve em 2020, um aumento de 34% na notificação de crimes de violência doméstica contra mulheres, foram 25.132 (Vinte e cinco mil cento e trinta e duas) ocorrências registradas.

Tornou-se habitual, após cometerem violência contra mulheres, homens tentarem transferir a culpa à própria vítima.  No caso em comento, o agressor chegou a publicar um vídeo com esse objetivo, cujo teor foi extremamente criticado, causando reações de toda ordem.

Da mesma forma, a palavra da vítima, muitas vezes, é desacreditada até por quem tem o dever do acolhimento, sob o argumento de que existem falsas denúncias, movidas por interesses patrimoniais. É possível que existam, mas em caso positivo, certamente são exceções. A  vista disso e num cenário de violência que vitima mulheres todos os  dias, de forma contínua e crescente como no Brasil, é preciso muito cuidado ao abordar essas exceções, para que  não se passe a impressão de que isso é regra, reforçando o medo que as vítimas já sentem de denunciar, assim como, para não fomentar a descredibilização de suas falas ao denunciarem, uma vez que não existem dados oficiais que confirmem essa narrativa.

O que existe, fartamente, são dados demonstrando o crescente número de mulheres mortas por homens, confirmando que a  violência contra a mulher é uma realidade em todas as classes sociais independentemente de cor, raça, credo, profissão ou grau de instrução, tanto da vítima, quanto do agressor e que, na maioria dos casos, a mulher em situação de violência permanece na relação por medo ou dependência, seja emocional ou financeira, o que inclui a criação dos filhos e sua subsistência, isso, por si só, seria suficiente à legitimá-la a buscar os direitos patrimoniais inerentes a si e a seus filhos (as).

O caso “Pâmella” que teve toda essa repercussão nas redes sociais acerca da violência contra a mulher, trazendo opiniões de toda natureza e fomentando discussão do senso comum ao mundo jurídico,  infelizmente, é só mais um, em meio há milhares que ocorrem, todos os dias, a toda hora, em todo o Brasil e que ficam na invisibilidade. No entanto, independente da discussão acerca da legalidade da prisão do agressor (esse é um debate que deve ser realizado por especialistas em Direito Penal), é possível extrairmos duas lições do fato: a primeira é que mulheres são, sumariamente, execradas e canceladas nas redes sociais ao cometerem algum erro ou simplesmente por contrariarem padrões, enquanto que homens agressores, mesmo diante da repulsa e indignação de grande parte da sociedade, ainda conseguem engajamento a ponto de ganharem um expressivo número de seguidores nessas mesmas redes sociais.

Como tudo na vida tem dois lados, um positivo e outro negativo, se pudermos extrair algo positivo da exposição das imagens repugnantes que foram divulgadas e mostraram mais um ato injustificável  de violência contra a mulher, é, justamente, a possibilidade de visibilizar situações que, apesar de chocantes, ocorrem, corriqueiramente, no dia a dia das inúmeras Pâmellas espalhadas pelos rincões desse Brasil e que não tem a chance de denunciar e escapar com vida, É a possibilidade de conscientizar as pessoas de que em briga de marido e mulher, a intervenção de uma terceira pessoa pode salvar a vida dessa mulher. É, por fim, a possibilidade de encorajar mulheres a denunciar seus agressores, a saírem de situações de violência, mostrando a elas que existe vida além de um relacionamento abusivo e que elas, definitivamente, não estão mais sozinhas.

Da Redação:

Aparecida Veras para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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