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O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA E A FALTA DE VERBAS PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA

Como ocorre na maioria dos organismos governamentais do Brasil, o Ministério da Defesa também tem carência de verbas para cumprir seus projetos. O saudoso general de exército Antonio Geraldo Miotto, quando esteve no Comando Militar da Amazônia, numa entrevista publicada em o Jornal A Crítica, do dia 20 de agosto de 2017 (domingo), sem ter certeza de que seria atendido nas suas reivindicações de verbas, a fim de manter a estratégia de segurança não só da Amazônia, mas do país inteiro, afirmou que o orçamento das Forças Armadas para 2017, com o corte de verbas anunciado pelo governo, deveria cobrir gastos somente até o mês de setembro daquele ano, sem poder incrementar vários projetos do órgão.

O presidente do Brasil naquela conjuntura, era o professor Michel Temer, considerado um constitucionalista conhecido, e sabia, que cortar verbas da instituição citada, significaria deixar o Brasil a mercê do tráfico, e a região amazônica sem proteção nas suas fronteiras. Outro atuante e vigilante defensor da Amazônia, o ex-Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, já havia feito as mesmas advertências, uma semana antes da entrevista de Miotto, fazendo uma advertência, sobre as verbas destinadas ao Comando Militar da Amazônia. O general Villas Bôas, além de ter sido antecessor do General Miotto no cargo, é um profundo conhecedor dos problemas da Região. E eu tive o privilégio de ser amigo de ambos.

Se fizermos uma reflexão aprofundada, poderemos concluir que por trás dessa estratégia do governo, cortando verbas das Forças Armadas desde o exercício de 2012, quando o montante já atingiu até 2017, a vultosa soma de 7,8 bilhões, existem razões políticas e interesse em enfraquecer as Forças Armadas – o último reduto de esperanças do povo brasileiro. Com essa política de falta de verbas, os responsáveis pelas Forças Armadas começarão a buscar o Palácio do Planalto em busca de sobrevivência, o que representa uma inversão de procedimentos com a Segurança Nacional. Um presidente consciente do seu dever cívico e patriótico para com as instituições, jamais poderia pensar em sucatear as Forças Armadas, a não ser que tenha ele mesmo, interesse em manter o controle da Segurança, sempre visando o poder.

Quando o senhor Jair Messias Bolsonaro assumiu a presidência da República em 2018, sendo ele, um capitão reformado, certamente, as Forças Armadas sentiram um alívio e tiveram esperança de que finalmente o Brasil despertaria para a importância de ter um aparato militar no Exército, Marinha e Aeronáutico, à altura de suas importâncias. Em 2018, realmente, o governo federal destinou um repasse de R$100,7 bilhões para o Ministério da Defesa, mas já se anunciavam contingenciamento e cortes financeiros. A maior parte deste orçamento era destinada ao pagamento de pessoal e encargos, que em 2016, foi de 70.7 bilhões, representando 76,6% do orçamento. Fácil, pois, imaginar que cortes de verbas para o Ministério da Defesa promovem uma insuficiência, impedindo melhor qualidade nos serviços. Indiscutivelmente há uma limitação de equipamentos, muitos obsoletos, e notória falta de aprimoramento das Forças Armadas, causando uma desmotivação para angariar melhores recursos humanos, além de um desestímulo para atrair brasileiros a fazer carreira.

Os recursos são insuficientes para adquirir equipamentos tecnológicos necessários à uma correta capacitação das Forças Armadas nos controles dos espaços aéreo, territorial e das águas sob a guarda da Marinho do Brasil.

Pesquisando dados da internet, pode-se constatar que em 2019, o déficit das contas públicas, chegaram a R$10,5 bilhões, além do esperado. Mas o governo foi generoso com a Marinha, ao aportar R$7,6 bilhões para a construção de quatro corvetas. Outro fato importante foi o presidente Bolsonaro não permitir contingenciamento contra o Ministério da Defesa em 2020, embora o fato tenha causado um corte de verbas com gastos sociais.

Entretanto, continuamos a testemunhar alguns orçamentos nababescos, como sois ser, por exemplo, o do Supremo Tribunal Federal, dos poderes executivo e legislativo, enquanto as Forças Armadas continuam lutando por verbas que lhes permitam se fazer respeitar pelos vizinhos da América do Sul e outros Continentes. Faz-se necessário incrementar cursos de aperfeiçoamento para oficiais das três forças, tornando possível manter um contingente capaz de se equiparar à grandeza territorial do quinto maior país do mundo em extensão territorial.

Não apenas os militares das Forças Armadas, mas, milhares de famílias brasileiras perderam poder aquisitivo, o direito de lazer, estão impossibilitadas de frequentar um restaurante nos finais de semana, de comprar alguns produtos nutritivos nos supermercados, de levar filhos aos estádios de futebol, porque o dinheiro ganho atualmente é todo destinado a pagar alimentação, água, luz, transporte, educação, telefone, internet e impostos de toda ordem. Muitos não conseguem comprar nem os remédios programados para lhes dar sobrevivência. E tudo isto ocorre sob o olhar indiferente de um Congresso repleto em vantagens financeiras, e privilégios políticos.

Os servidores públicos precisam reagir, a classe média e o povo já nem deveriam sair das ruas em constantes mobilizações de protestos, reivindicações e exigindo austeridade e menos cinismo dos governantes, do poder judiciário e dos políticos brasileiros. Não podemos sofrer tão calados, conformados, esperando a fome ou a morte chegar, como dizia o cantor e filósofo Raul Seixas.

Vale a pena lembrar aos senhores privilegiados e não atingidos pela falta de verbas em suas contas bancárias, que a fome tem sido o pivô de grandes revoluções, como a mais conhecida ocorrida na França. Atualmente na América do Sul, a Venezuela, Argentina, Chile, Equador e outras republiquetas, vêm sofrendo o mesmo processo de revolta. O Brasil é muito grande para que esse mal nos aconteça, mas precisamos reagir antes que a fome bata em nossas portas obrigando-nos a abandonar o nosso país, como alguns já estão fazendo.

Da Redação:

Gaitano Antonaccio para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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