Portal Voz Amazônica

O PARLAMENTO E O COMPLEXO DE VIRA-LATAS

Nos últimos anos muito se tem falado nas reformas necessárias para o Brasil subir de patamar. Algumas delas foram esboçadas, outras não tiveram a abrangência, a aceitação ou os resultados que se esperavam. Algumas ainda estão pendentes, como a tributária, que urge, para destravar o país.

Penso que, nessa toada, o Supremo Tribunal Federal (STF) seja incluído na discussão, justo porque se tornou hipertrofiado e marcado pelo ativismo, elementos de desequilíbrio e de desarmonia entre os poderes. Ao invés de enquadrar-se na função a que se destina, a de pacificar conflitos, a Corte tem assumido um papel político cada vez mais invasivo

Como dizem os jovens, “os 11 estão se achando”, mesmo que não tenham recebido nenhum voto do povo, o titular de todo o poder. Também, não era para menos. Tanto a Câmara dos Deputados quanto O Senado Federal, aquela na questão da prisão do deputado Daniel Silveira, este ao não questionar com a altivez a ordem para abrir a CPI da Covid-19, mostraram que estamos diante do pior Parlamento de nossa história, um Parlamento, como diria Nélson Rodrigues, com complexo de vira-latas, com boas exceções.

O que seria de se esperar da Câmara dos Deputados naquela ocasião? Que não confirmasse a prisão do deputado, posto que ilegal, segundo o consenso dos melhores juristas do país, e, ato contínuo, abrisse o respectivo processo no Conselho de Ética, até para a cassação de seu mandato, mas que fosse ela, a Câmara, a puni-lo, e não permitir ser humilhada como o foi. O presidente do Senado, por sua vez, deveria ter tomado, no mínimo, três atitudes: pronunciar-se duramente contra a investida, defendendo as prerrogativas Casa em decidir pela conveniência e oportunidade da instalação da CPI (falou timidamente); mandar a procuradoria recorrer da decisão; dar início imediato ao processo de impeachment dos ministros do STF, os quais dormitam nas suas gavetas; e atender ao mandado, para não ser acusado de estar descumprindo ordem judicial. Acho que seria um devido “chega pra lá”. Ajustariam os tais freios e contrapesos que devem balizar a relação entre os poderes.

É inadiável que o STF passe por reformulações. O modo e o quando se discutem depois, mas a necessidade já se revelou imperiosa. Eu começaria por tirar o “Supremo” do nome; ficaria apenas Tribunal Constitucional. Isso teria um efeito psicológico muito grande, para todos os envolvidos. A seguir, mudaria o processo de escolha de seus membros, com prevalência para egressos da magistratura, mantendo-se, porém, os quintos da OAB e do Ministério Público. Sugeriria, igualmente, que houvesse mandatos, digamos, de quatro anos, permitida apenas uma recondução.

E o Parlamento? Bem, aqui nós, eleitores, podemos mudá-los periodicamente. E temos errado mais do que acertado. Agora, eu não posso deixar de exortar os nossos deputados e senadores. Pelo amor de Deus, tenham consciência do que vocês representam! Vocês não são menores do que qualquer ministro do STF! Vocês são maiores, são mais legítimos e mais representativos daquele que, em última instância, possui, na verdade, todo o poder: o povo que os elegeu. Sejam dignos do distintivo que carregam na lapela do paletó. Ele não é um adorno, é um símbolo de honra!

Da Redação:

Júlio Antônio Lopes para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.