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Presidente do STF nomeia magistrado do Amazonas para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Eliezer Fernandes Jr. é um juiz de direito experiente, e atualmente responde pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).

Brasília – O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, que é atualmente também o Presidente do CNJ, nomeou o magistrado amazonense, Dr. Eliezer Fernandes Jr., para atuar nos grupos de trabalho da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, especialmente no Grupo de trabalho de Investigação, do Conselho Nacional de Justiça.

Eliezer Fernandes Jr. é um juiz de direito experiente, e atualmente responde pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM). Ao Portal Voz Amazônica o magistrado disse que a nomeação vem de encontro com a sua missão, que é de servir à Justiça e à sociedade, e que atribui a Deus essa grande honra, e roga ao Eterno que abençoe mais esse desafio em sua carreira.

A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, através da lei 13.812, de 2019, e aprovada pelo Senado em 20 de fevereiro, e por meio do Decreto Nº 10.622, regulamenta as ações entre os órgãos envolvidos e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, além de criar um comitê para desenvolver programas de articulação e inteligência que envolva o tema.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ressalta a importância da iniciativa, destacando que, com mais organização e com menor o tempo entre o desaparecimento e o início das ações, maiores são as chances de resgatarmos essas pessoas.

A nomeação do juiz Eliezer Fernandes Jr. representa grande orgulho para a Magistratura e para o Direito Amazonenses. | Imagem: Divulgação/PVA.

O documento de nomeação, assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), designa – além do juiz Eliezer Fernandes Jr. – também a procuradora de Justiça de Goiás, Dra. Ivana Farina Navarrete Pena; o profissional de Justiça, Dr. Rogério Rocha Triani, e os também magistrados, Drª. Vanessa Cavalieri e Dr. Carlos Gustavo Viana Direito, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

A nomeação do juiz Eliezer Fernandes Jr. representa grande orgulho para a Magistratura e para o Direito Amazonenses. O magistrado também é membro efetivo da Academia de Letras e Culturas da Amazônia (ALCAMA).

Da Redação

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