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STF E DESARMONIA

Nos bancos das escolas de direito, logo nos primeiros anos, aprendemos que a razão de existir do Judiciário é, fundamentalmente, pacificar conflitos.

Aprendemos, também, que a essência da teoria da tripartição dos poderes, no modo em que a concebeu Montesquieu, impõe que Executivo, Legislativo e Judiciário sejam independentes e harmônicos entre si. Em outras palavras e grosso modo, cada um atua dentro de suas funções sem invadir a seara do outro, sob pena de haver desequilíbrio pernicioso e, portanto, indesejável nessa relação.

É evidente, tenho repetido, que no fundo e no fim, poder, mesmo, quem detém é o Executivo e o Legislativo, cujos membros são eleitos diretamente pelo povo, seu titular. O Judiciário possui uma função, legítima, claro, de indispensável valia e notável importância para o estado e para a sociedade, sim, mas que não lhe permite invadir, como vem fazendo reiteradamente o STF, por algum de seus membros, as esferas de competência dos demais, deixando-se servir ( ingenuamente?) de joguete político nas mãos da oposição, que perdeu as eleições e não tem força para impor-se no Parlamento, onde se deveriam resolver tais questões, demandando o Judiciário para ganhar no tapetão. Isso é uma armadilha, que está destruindo a credibilidade da Suprema Corte… Não do Judiciário como um todo, composto, em sua gloriosa maioria por verdadeiros sacerdotes da justiça.

O pior é que coisas assim colaboram, ainda mais, para a conturbação social e, não, para a desejada paz, que tanto precisamos. Veja-se, por exemplo, e os exemplos são tantos, da recente decisão monocrática do ministro Barroso, que MANDOU o presidente do Senado Rodrigo Pacheco instalar a CPI da Covid-19, em atendimento ao pedido de dois senadores, em plena pandemia, mesmo este tendo verbalizado, como representante máximo da Câmara Alta do país, que este não seria o momento adequado para tanto, pois teria o condão de nos separar ainda mais ao invés de nos unir. Como um cordeirinho, no entanto, como alguém que não tem sequer noção do poder que representa, Pacheco abrirá a CPI…

Barroso, inteligente e pomposo como é, desfiou um alentado “juridiquês” para justificar-se. O razoável, o prudente, o mais construtivo possível seria, no entanto, deixar esse problema para os senadores resolverem, eis que se trata, não tenho dúvidas disso, de uma questão interna corporis.

Olhem, eu lamento muito ter que tratar de temas como este por aqui. Tenho procurado investir o meu tempo, em especial nesta quadra tão difícil para todos nós, no meu aperfeiçoamento espiritual, a fim de que, assim melhorado, possa acrescentar algo de bom ao mundo que me rodeia, às pessoas que comigo convivem ou que me leem. Tenho obtido bons resultados, graças a Deus. Sou construtor de pontes…

Agora, eu não poderia deixar que isso passasse em brancas nuvens, posto que decisões desse gênero, ao invés de apaziguar, jogam gasolina na fogueira. E esse, decididamente, perdoe-me o ministro Barroso, não é o que se espera do STF. O país já está tão dividido pelas radicalizações, tão debilitado por conta da pandemia, tão decepcionado pela liberação dos bandidos, tão descrente pela proibição das pessoas realizarem seus cultos, que não precisava de mais essa pedra de tropeço.

Da Redação:

Júlio Antônio Lopes para o Portal Voz Amazônica e para a Rádio Cultural da Amazônia

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